Categoria: Autárquicas 2021

ANTÓNIO ARMANDO FRAZÃO SILVA, PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANENA E VILA MOREIRA, CONCELHO DE ALCANENA, DISTRITO DE SANTARÉM:

Torna público que, nos termos do n.º 1 do artigo 62.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais – Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral são os seguintes:

• Locais do Costume na freguesia.

Eleições Autárquicas 2021

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANENA E VILA MOREIRA

Fernanda Maria Pereira Asseiceira, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 71.º da LEOAL*, que as secções de voto da União das Freguesias de ALCANENA e VILA MOREIRA, funcionam das 08.00 às 20.00 horas do dia 26 de setembro de 2021, nos seguintes locais:

Secção de voto n.º 1: Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Do eleitor Abdelkebir Laalioui
Ao eleitor Daniela Alves Rodrigues

Secção de voto n.º 2: Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Do eleitor Daniela Chicot
Ao eleitor José Manuel Reis Miguel

Secção de voto n.º 3: Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Do eleitor José Manuel Santos Ferreira
Ao eleitor Mário Jorge Lopes Carvalho

Secção de voto n.º 4: Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Do eleitor Mário José Amaral Caetano
Ao eleitor Zulmira Bento Henriques
e
Do eleitor Cheldom Rodrigues Leite de Siqueira
Ao eleitor Welton Barreto dos Santos
e
Do eleitor Bruno Carlos Olivier Garreau
Ao eleitor Monica Ruiz Garrido

Secção de voto n.º 5: Pavilhão do Centro Sócio Cultural da Gouxaria
Do eleitor Acácio Monteiro Salgueiro
Ao eleitor Vítor Manuel Ferreira Carvalho

Secção de voto n.º 6: Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Moreira
Do eleitor Acácio Manuel Rodrigues Santo
Ao eleitor Zilda Moita Cardoso Nico
e
Do eleitor Aurelia Rodriguez Jorge
Ao eleitor Maria Teresa Cruz Iglesias

Eleições Autárquicas 2021

FERNANDA MARIA PEREIRA ASSEICEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, torna público, nos termos do artigo 70.º da LEOAL*, que na área deste Concelho vão funcionar as seguintes assembleias e secções de voto:

Freguesia de BUGALHOS
Assembleia de voto – Edifício da Ex Escola EB1 de Bugalhos

Freguesia de MINDE
Secção de voto nº 1 – Salão Paroquial Ana Sonsa
Secção de voto nº 2 – Salão Paroquial Ana Sonsa
Secção de voto nº 3 – Salão Paroquial Ana Sonsa
Secção de voto nº 4 – Salas de Catequese de Covão do Coelho
Secção de voto nº 5 – Ex Escola Primária de Vale Alto

Freguesia de MOITAS VENDA
Secção de voto nº 1 – Salão do Edifício da Junta de Freguesia de Moitas Venda
Secção de voto nº 2 – Centro Sócio Cultural de Casais Robustos

Freguesia de MONSANTO
Assembleia de voto – Edifício da Junta de Freguesia de Monsanto

Freguesia de SERRA DE SANTO ANTÓNIO
Assembleia de voto – Edifício da Junta de Freguesia de Serra de Santo António

União das Freguesias de ALCANENA e VILA MOREIRA
Secção de voto nº 1 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 2 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 3 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 4 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 5 – Pavilhão do Centro Sócio Cultural da Gouxaria
Secção de voto nº 6 – Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Vila Moreira

União das Freguesias de MALHOU, LOURICEIRA e ESPINHEIRO
Secção de voto nº 1 – Edifício da Junta de Freguesia de Malhou
Secção de voto nº 2 – Pavilhão Polivalente de Louriceira
Secção de voto nº 3 – Edifício da Casa do Povo de Espinheiro

Mais torna público, de acordo com o estabelecido nos n.ºs 3 e 4 do artigo 70.º, que desta decisão pode ser interposto recurso, no prazo de dois dias por iniciativa da Junta de Freguesia ou, pelo menos, 10 eleitores inscritos no recenseamento eleitoral dessa freguesia, para o juiz do juízo de competência genérica com jurisdição no respetivo município, salvo quando o mesmo esteja abrangido por juízo local cível, caso em que o recurso é apresentado perante o respetivo juiz.

Eleições Autárquicas 2021

HUGO ANDRÉ SILVA FERREIRA SANTARÉM, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 67.º e do artigo 68.º da LEOAL*, que a assembleia de voto da União de Freguesias de ALCANENA e VILA MOREIRA foi desdobrada em 6 (SEIS) secções de voto que funcionarão nos locais seguintes:
Secção de voto nº 1 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 2 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 3 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 4 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 5 – Pavilhão do Centro Sócio Cultural da Gouxaria
Secção de voto nº 6 – Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Vila Moreira

Eleições Autárquicas 2021

HUGO ANDRÉ SILVA FERREIRA SANTARÉM, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena:
Torna público que, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral são:

• Os locais habituais nas diversas Freguesias do Concelho, com exceção de toda a área envolvente ao Edifício dos Paços do Município.
  Devendo ter em atenção as seguintes situações:
• Não provocar obstrução de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem;
• Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser classificados pelas entidades públicas;
• Não causar prejuízos a terceiros;
• Não afetar a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária ou ferroviária;
• Não apresentar disposições, formatos ou cores que possam confundir-se com os da sinalização de tráfego;
• Não prejudicar a circulação dos peões, designadamente dos deficientes.
• É proibida, a realização de inscrições ou pinturas murais em monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgão de soberania, de regiões autónomas ou de autarquias locais, tal como em sinais de trânsito e placas de sinalização rodoviárias.
  E, para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

HUGO ANDRÉ SILVA FERREIRA SANTARÉM, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena:
Torna público que é proibido caçar no dia 26 de setembro de 2021, dia da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, nos termos do nº. 4, do art.º 89.º, do D.L. nº. 202/2004, de 18 de agosto, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, que refere: “é proibido caçar nos dias em que se realizem eleições ou referendos nacionais e, ainda, quando se realizem eleições ou referendos locais na área das respetivas autarquias”.
E, para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

António Armando Frazão Silva, Presidente desta Junta de Freguesia /Comissão Recenseadora, faz público, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março, entre o dia 18 e 23 de agosto, para consulta e reclamação dos interessados, nos serviços desta União de Freguesias e nos períodos abaixo indicados, a listagem de alterações ocorridas nos Cadernos de Recenseamento:

Alcanena, de segunda a sexta-feira	Vila Moreira
Manhã Das 9:00h às 12:30h	ENCERRADO
Tarde Das 14:00h às 17:30h	ENCERRADO