Categoria: Avisos e Informações
Recolha de Resíduos Indiferenciados no Concelho de Alcanena
A RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, Empresa Intermunicipal, SA, informa que, devido a problemas mecânicos nas viaturas ao serviço, a recolha dos resíduos existentes nas localidades de Minde, Covão do Coelho, Covão do Feto, Vale Alto, Serra de Santo António, Bugalhos, Pousados, Casais Romeiros, Casais Robustos, Gouxaria, Moitas Vendas e Filhós, passará a realizar-se no período da tarde.
Esta situação manter-se-á até à resolução dos problemas mecânicos detetados nas viaturas, pelo que a RSTJ tudo fará, dentro das suas possibilidades, para uma resolução célere da questão.
De forma a manter todas as recolhas asseguradas, o serviço será efetuado no período das 14:00h às 22:00h.
Face aos constrangimentos existentes, agradece-se a compreensão das populações afetadas.
Aviso – Serviços Administrativos de Vila Moreira encerrados
Informa-se toda a população da freguesia que os serviços administrativos de Vila Moreira, estarão encerrados de 8 a 30 de agosto de 2022.
Em caso de urgência deverá deslocar-se aos serviços administrativos de Alcanena, sitos no Largo António Machado Batista, n.º 6 em Alcanena.
Calor – Recomendações à população – DGS
Prevendo-se que se mantenha o tempo quente ao longo desta semana, para se proteger dos efeitos do calor intenso na saúde mantenha-se informado, hidratado e fresco, a DGS recomenda:
- Beba água ou sumos de fruta natural, mesmo quando não tem sede, e evite o consumo de bebidas alcoólicas;
- Faça refeições frias, leves e coma mais vezes ao dia;
- Utilize roupa larga, que cubra a maior parte do seu corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol;
- Mantenha-se em ambientes frescos, pelo menos 2 a 3 horas por dia;
- Evite a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas.
- Utilize protetor solar com fator > 30 e renove a sua aplicação de 2 em 2 horas;
- Se trabalhar no exterior, faça-o acompanhado porque em situações de calor extremo poderá ficar confuso ou perder a consciência;
- Tenha especial atenção com os doentes crónicos, crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
- No período de maior calor, corra as persianas ou portadas; ao entardecer deixe que o ar circule pela casa;
- Mantenha-se informado relativamente às condições climáticas para poder adotar os cuidados necessários.
Para além das recomendações acima descritas, encontrará informação adicional na área do calor ou em www.ipma.pt.
Farmácias de Serviço – agosto 2022
Consulte o Calendário das Farmácias de Serviço para a Freguesia aqui.
Edital – Câmara Municipal de Alcanena – Notificação por Edital dos proprietários do prédio sito na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, nº 188, 2380-655 em Vila Moreira, para liquidação de despesas da demolição do prédio
RUI FERNANDO ANASTÁCIO HENRIQUES, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena:
Faz saber, em cumprimento do determinado no art.º 35.º, nº1, alínea t), conjugado com o art.º 56º., ambos do anexo I à Lei nº75/2013, de 12 de Setembro, que:
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do nº 1 do artigo 112 do Código do Procedimento Administrativo, considerando serem desconhecidos os notificandos e incerto o respetivo paradeiro, determina-se a realização da notificação por Edital dos proprietários do prédio sito na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, nº 188, 2380-655 em Vila Moreira, para os seguintes efeitos:
DETERMINO que, ao abrigo do disposto nos artigos 107º e 108º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro (designado Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – RJUE), na sua redação atual, que, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da afixação do presente edital liquidar junto da Câmara Municipal de Alcanena o valor de 2.128,34€ (dois mil, cento de vinte e oito euros e trinta e quatro cêntimos), decorrentes das despesas realizadas com a posse administrativa e a execução coerciva da demolição do prédio sito na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, nº 188, em Vila Moreira, determinada por despacho da Sra. Presidente da Câmara Municipal, Fernanda Maria Pereira Asseiceira, em 11 de dezembro de 2014, e realizadas em 09 de outubro de 2015.
E, para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo e no sítio institucional da Câmara Municipal, nos termos previstos no nº 3 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo.
Edital – Câmara Municipal de Alcanena – Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização do Desfile de Ranchos Folclóricos e do XXXIII Festival Internacional de Folclore, em Alcanena
RUI FERNANDO ANASTÁCIO HENRIQUES, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena:
Torna público que, por Despacho, e tendo em consideração os Pareceres da GNR – Guarda Nacional Republicana e da Infraestruturas de Portugal, IP, autorizou a interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização do Desfile de Ranchos Folclóricos e do XXXIII Festival Internacional de Folclore, a levar a efeito no dia 28 de julho corrente, em Alcanena, da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira, organizado por esta Câmara Municipal.
- Condicionamento para o Desfile entre as 20:45h e as 21:00h, na Avenida Marquês de Pombal (EN 361, entre o KM 69+935 e o KM 70+480), entre a Escola Secundária de Alcanena e a Praça 8 de Maio, junto ao lado Norte da Rotunda, em Alcanena.
- Corte de trânsito da Rua das Amendoeiras, entre a Rotunda (junto à Praça 8 de Maio) e o Parque de Estacionamento Subterrânea do Município – durante a tarde e até ao final do espetáculo, previsto para as 00h00.
A Câmara tomará as devidas precauções para segurança dos intervenientes e do público em geral, fixará as vias alternativas para garantir o escoamento do trânsito em especial a veículos prioritários e contactará as forças necessárias, para acerto de pormenores ligados à realização da iniciativa e para questões de segurança.
E, para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
Edital – Câmara Municipal de Alcanena – Edital de alteração de dia, local e hora de realização das 2.ªs Reuniões de Câmara de agosto, setembro e outubro
RUI FERNANDO ANASTÁCIO HENRIQUES, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena:
Faz saber, que a Câmara Municipal de Alcanena, na sua Reunião realizada no dia 18 de julho de 2022, aprovou alterações de local, data e hora das Segundas Reuniões de Câmara a realizar nos meses de agosto, setembro e outubro do corrente ano, como a seguir se indica:
- 2.ª Reunião de agosto – de 16 para 22 de agosto, pelas 17h00, no Edifício da Junta de Freguesia de Bugalhos;
- 2.ª Reunião de setembro – 19 de setembro, pelas 17h00, no Edifício da Junta de Freguesia de Monsanto;
- 2.ª Reunião de outubro – 17 de outubro, pelas 17h00, no Edifício da ex-Junta de Freguesia de Malhou.
E, para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
AVISO – DGAV – PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, nos termos do n.º 3, do art.º 48°, do Decreto-Lei n.º 85/2012, de 5 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de outubro, e do Despacho n.º 292/2015 de 12 de janeiro, torna público que:
- Durante o mês de agosto de 2022, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1 daquele mês;
- A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo operador na Área Reservada do portal do IFAP, ou em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou ainda nas entidades protocoladas com o IFAP, através do Mod. 800/DGV.
- Os dados referentes às Declarações das Existências serão inseridos na aplicação informática do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA-iDigital) pela entidade recetora, ou diretamente pelo próprio operador;
- Para o efeito, deverão ser seguidas as instruções constantes no portal da DGAV;
- A declaração das existências de suínos é considerada uma medida sanitária imprescindível ao combate à Doença de Aujeszky, sendo que o seu incumprimento acarreta as penalizações previstas nos artigos 52º e 53ª do mesmo Decreto-Lei não permitindo a emissão diretamente pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida através do iDigital, até que a situação esteja regularizada.