COMUNICADO CNE | Funcionamento das mesas de voto nas eleições

No seguimento de questões e comentários vindos a público sobre o funcionamento das mesas de voto nas eleições legislativas, que se realizam no próximo domingo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarece o seguinte:

  • A Comissão Nacional de Eleições garante que o voto de cada cidadão vai contar exatamente como ele escolheu.
  • As mesas de voto são compostas por cidadãos indicados por todos os partidos ou coligações que concorrem à eleição.
  • A CNE intervém sempre que tenha conhecimento de situações em que não esteja garantida a pluralidade na composição das mesas de voto.
  • Cada candidatura tem ainda o direito de nomear um seu delegado para fiscalizar os trabalhos das mesas.
  • O nosso sistema eleitoral caracteriza-se por uma ampla participação dos partidos e dos cidadãos que é a maior garantia da integridade e justiça de cada eleição. Estas características constituem a razão última para que, nos 50 anos vividos em democracia, nenhum resultado eleitoral tenha sido globalmente contestado. E, até onde se pode antecipar, não se conhece razão para que, hoje, seja diferente.

Comissão Nacional de Eleições, 5 de março de 2024.

Edital | ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | LOCAIS PARA AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL

ANTÓNIO ARMANDO FRAZÃO SILVA, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALCANENA, CONCELHO DE ALCANENA, DISTRITO DE SANTAREM:

Torna público que, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 66.º da LEAR*, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral são os seguintes:

  • Locais do Costume na freguesia.

Alcanena, 16 de fevereiro de 2024

Edital | ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA

RUI FERNANDO ANASTÁCIO HENRIQUES, Presidente da Câmara Municipal de ALCANENA, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 47.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de ALCANENA E VILA MOREIRA os seguintes cidadãos:

Secção de voto nº 1 (UM)
Presidente – Tânia Vanessa Carvalho Oliveira
Suplente – Diogo Sousinha da Silva
Secretário – Afonso Manuel de Campos e Serra
Escrutinador – Bernardo Lídio dos Santos Oliveira
Escrutinador – Marlene Costa Paulo

Secção de voto nº 2 (DOIS)
Presidente – Ana Maria Clemente Fidalgo
Suplente – José Fernando Fazenda Caridade Casimiro
Secretário – Ana Paula de Oliveira da Silva Passos
Escrutinador – Bárbara Charrua Maia
Escrutinador – João Tiago Carvalho Oliveira

Secção de voto nº 3 (TRÊS)
Presidente – Joana Rita Petisca Alegre
Suplente – Rúben Alexandre da Silva Montez
Secretário – Felisbina de Jesus da Silva Almeida
Escrutinador – Bruna Martins Vieira
Escrutinador – Daniela Gomes Caetano

Secção de voto nº 4 (QUATRO)
Presidente – Joaquim José Ribeiro Martins
Suplente – Diana Filipa Ferreira Rodrigues
Secretário – Fábia Carina Jorge Correia
Escrutinador – Pedro Dionísio Nunes Fernandes
Escrutinador – Bruna Filipa Veríssimo Silva

Secção de voto nº 5 (CINCO)
Presidente – Inácia Cristina Avelino Rodrigues
Suplente – Teresa Maria Lopes Rosa Branco
Secretário – Rute Ribeiro de Sousa
Escrutinador – Cátia Patrícia Lopes Vieira
Escrutinador – Moisés Ribeiro de Sousa

Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer, no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento em preterição dos requisitos fixados na lei.

Alcanena, 20 de fevereiro de 2024

Edital | ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | LISTAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS

RUI FERNANDO ANASTÁCIO HENRIQUES, Presidente da Câmara Municipal de ALCANENA, faz público, nos termos do art.º 36.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que foram definitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República, as seguintes listas:

CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV
CANDIDATOS EFETIVOS:

Bernardino José Torrão Soares – Candidato proposto pelo PCP
Júlio Francisco Ribeiro da Costa – Candidato proposto pelo PCP
Elsa Cristina Guerreiro Lopes – Candidata proposta pelo PCP
José Rui Pereira da Silva Raposo – Candidato proposto pelo PCP
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes – Candidato proposto pelo Partido Ecologista “Os Verdes”
Ortelinda da Conceição Camões Graça – Candidata proposta pelo PCP
Hélio Manuel Faria Justino – Candidato independente proposto pelo PCP
Paulo Jorge da Encarnação Silva Bacelar de Macedo – Candidato proposto pelo PCP
Fernanda Maria Coutinho Precaté Fontainhas Amorim Cardigo – Candidata proposta pelo PCP

CANDIDATOS SUPLENTES:
Sónia Isabel Campos da Silva Colaço – Candidata proposta pelo Partido Ecologista “Os Verdes”
Paulo Miguel Borges Antunes – Candidato independente proposto pelo PCP
Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo – Candidato proposto pelo PCP
Margarida Ricardo Vieira – Candidata proposta pelo PCP
Fabrícia Monteiro de Almeida Pereira – Candidata independente proposta pelo PCP

Aliança Democrática – PPD/PSD.CDS-PP.PPM
CANDIDATOS EFETIVOS:
Eduardo Manuel Drummond de Oliveira e Sousa – Candidato Independente
João Manuel Moura Rodrigues – Candidato proposto pelo PPD/PSD
Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais – Candidata proposta pelo PPD/PSD
Maria Inês Leiria Barroso – Candidata proposta pelo PPD/PSD
Ricardo Alexandre Frade de Oliveira – Candidato proposto pelo PPD/PSD
Maria Paula Barral Carloto de Castro – Candidata proposta pelo PPD/PSD
Miguel Filipe da Silva Santos – Candidato proposto pelo CDS-PP
Maria de Lurdes Ferromau Fernandes – Candidata proposta pelo PPD/PSD
Gonçalo Santos Pires Bento – Candidato proposto pelo PPD/PSD

CANDIDATOS SUPLENTES:
Elsa Renata de Sousa Gaspar Nico Henriques Falcão – Candidata proposta pelo PPD/PSD
João António Pinelas Rijo Marques Morgado – Candidato proposto pelo PPD/PSD
Maria Teresa Santos Ramalho Nogueira Antunes – Candidata proposta pelo PPD/PSD
Luís Filipe Vargas Xavier – Candidato proposto pelo CDS-PP
José António Proença Salvado – Candidato proposto pelo PPD/PSD

Alternativa Democrática Nacional – ADN
CANDIDATOS EFETIVOS:
Cláudio Dinis Duarte Costa Pereira Batista
Carla Alexandra Moniz Botelho
José Manuel Santos da Silva Mirra
Cláudia Sofia Borges Farias
António José da Silva Soares
Drusila de Fátima Sousa Aguiar Arruda
Fábio Luís Benevides Araújo
Filomena Maria Rocha Duarte Silva
Gustavo Viveiros Soares

CANDIDATOS SUPLENTES:
Joana Borba Ledo
José Hermínio Faria Corado
Lúcia Maria Ferreira Morgado

Ergue-te – E
CANDIDATOS EFETIVOS:

Luís Filipe Neves de Belo Morais
Gisela Sofia de Oliveira Aquino
António Luís Nunes Pereira
Paula Isabel Evangelista Rosa Marques
João Maria Cabral da Costa Braga
Carlos Alberto Mendes do Carmo Rato
Maria Amália Aires de Melo
Luís Filipe Reis Silva
César António da Conceição

CANDIDATOS SUPLENTES:
Célia Marina Antunes Simões
Martinho António Macarrinha Fonseca
Cristina Maria Tavares Esteves
Gonçalo Miguel Aquino

Iniciativa Liberal – IL
CANDIDATOS EFETIVOS:

João Paulo Carreira Santos – Candidato Independente
Afonso Cabral Chora Claudino das Neves
Inês Margarida Andrade Lourenço – Candidata Independente
Paulo Ricardo Pacheco Rodrigues Trezentos
João André Nunes Tomás
Teresa Mariana Prudêncio Oliveira
Marco Filipe Santos Marcelino
Pedro Miguel Ferreira de Sousa Rodrigues
Ana Cristina Saraiva Sirgado Rodrigues

CANDIDATOS SUPLENTES:
António Bernardo Martins Curto Rodrigues Calhanas
Raquel Tomé Gaspar
Maria Etelvina Raposo Gaudêncio – Candidata Independente

CHEGA – CH
CANDIDATOS EFETIVOS:
Pedro Saraiva Gonçalves dos Santos Frazão
Pedro Alexandre Arrabaça da Silva Oliveira Correia
Luísa Maria Lobo da Costa Macedo
José Luís dos Santos Albuquerque
Catarina Rita Ferreira Girão Salgueiro da Costa
Nuno António Basílio Ferreira
Paula Cristina Gomes Pedrosa
António Maria Martinho das Neves Carneiro
Gil José Guedes de Queirós de Mendia

CANDIDATOS SUPLENTES:
Raquel Maria Navalho Marques
António Miguel de Oliveira Madeira Ferreira
Flávia Manuela Martins Frazão
Ana Maria Amorim D’Água Alvarez
Alfredo Miguel Garcia Coelho

Reagir Incluir Reciclar – R.I.R.
CANDIDATOS EFETIVOS:

Lina Maria Marques Carvalho
Maria Martinha Carvalho
António João das Dores Timóteo – Candidato Independente
Filipa Valéria Gonçalves Rodrigues – Candidata Independente
Cátia Cristina Martins Azevedo Silva – Candidata Independente
João Paulo de Oliveira Maia Santos de Carvalho – Candidato Independente
Ana Paula Carvalho Nunes – Candidata Independente
Daniel Alexandre Martinho Pereira – Candidato Independente
Luís Alexandre Rocha Nogueira – Candidato Independente

CANDIDATOS SUPLENTES:
Ana Cristina Rodrigues Ribeiro Jesus – Candidato Independente
Celina de Ornelas Gonçalves – Candidato Independente
Rui Jorge Fraústo Alves Mota – Candidato Independente

LIVRE – L
CANDIDATOS EFETIVOS:

António Pedro Mendonça Vieira
Natércia das Neves Rodrigues Lopes
Mário Rui Silva Barreira
Maria Luísa Mendes Godinho Macedo de Alvarenga Vieira Dias – Candidata Independente
Miguel Garcia Pimenta
Maria Teresa Brites de Araújo – Candidata Independente
Henrique Rezende de Castro
Vanessa Sofia Rodrigues Gaspar do Curral – Candidata Independente
José Nuno Casanova Borja Santos

CANDIDATOS SUPLENTES:
Susana Cristina Marques
António Real Nunes do Deserto

NOVA DIREITA – ND
CANDIDATOS EFETIVOS:
Rita Mendes Ferreira da Costa
João Miguel Canadas Fonseca – Candidato Independente
Maria Carolina Gomes Correia – Candidata Independente
João Manuel Araújo dos Santos Simões – Candidato Independente
Alekseeva dos Prazeres Vaz da Conceição – Candidata Independente
Carlos Manuel Godinho Marques – Candidato Independente
Maria Lúcia Vaz Fernandes Ruivo – Candidata Independente
Paulo Alexandre Marques dos Santos – Candidato Independente
Ana Paula Bento Anastácio Carvalho – Candidata Independente

CANDIDATOS SUPLENTES:
Jorge Manuel Batalha Antanças – Candidato Independente
Cristina Maria de Almeida Guerra – Candidata Independente

Volt Portugal – VP
CANDIDATOS EFETIVOS:

Daniel Ferreira Dinis Nobre
Ricardo Filipe Martins Antunes
Elisabete Diana da Silva Couto
Ana Cláudia Caseiro Antunes
Sérgio Augusto dos Santos Faria
Ana Cristina de Sousa Tomaz Paixão
Pedro Francisco Laranjeira Finisterra
Graciela Maria Diniz Chambel Nobre
Luís Ricardo Dias Fernandes Gaspar

CANDIDATOS SUPLENTES:
Paula Cristina dos Santos Martins Antunes
Rafael Ricardo Rosa
Ana Cristina Henriques Francisco

PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA – PAN
CANDIDATOS EFETIVOS:
Vera Fazenda Matos
Luís Pedro Quinteira Cordeiro Martinho
Mónica Cristina Martins Gonçalves da Silva
Pedro Miguel Tavares Machado
Ana Cecília do Nascimento Dinis Pereira
Rui Miguel Meira Isabel
Rita Elisabete Antunes Gomes Bacalhau Lopes
Manuel Jorge Brito Montenegro
Maria de Fátima Robalo Pedro

CANDIDATOS SUPLENTES:
Marco António Frois Rodrigues Patrício
Ana Paula Tomás da Silva Pereira
Rodrigo Gonçalves Silva

Partido Socialista – PS
CANDIDATOS EFETIVOS:

Alexandra Ludmila Ribeiro Fernandes Leitão
Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa
Mara Lúcia Lagriminha Coelho
Francisco Fernandes Dinis
Diamantino Cordeiro Duarte
Celeste Maria Ferreira Riachos Simão
Pedro Miguel Calado Gomes
Ana Isabel Coito Bernardino
Helena Isabel de Oliveira Fidalgo

CANDIDATOS SUPLENTES:
Victor Oliveira Santos
Pedro Miguel Lobato Duque
Carla Maria Jorge Batista
Maria Augusta da Silva Queimado
Mário André Balsa Gonçalves

ALTERNATIVA 21 – MPT.A
CANDIDATOS EFETIVOS:

Pedro Ricardo Soares Pimenta – Candidato proposto pelo MPT
Miquelina Maria Monteiro Claudino – Candidata proposta pelo Aliança
Hélder Meireles Cardeira – Candidato proposto pelo MPT
Ilda de Sousa Soares Justino – Candidata proposta pelo Aliança
Arlindo Manuel Morgado de Oliveira – Candidato proposto pelo MPT
Liliana Daniela Marques Gonçalves – Candidata proposta pelo Aliança
Ana Sofia Gaspar dos Santos – Candidata proposta pelo MPT
Valdemar João Caseiro da Silva – Candidato proposto pelo Aliança
António Rodrigues Justino – Candidato proposto pelo MPT

CANDIDATOS SUPLENTES:
Diogo Moutinho Novo – Candidato proposto pelo MPT
Beatriz Costa Antunes – Candidata proposta pelo Aliança

Bloco de Esquerda – B.E.
CANDIDATOS EFETIVOS:

Bruno Miguel Góis Carreira
Luís Artur Ribeiro Gomes
Maria de Lurdes Martins
Júlia Maria Ferreira Mendes Pereira Lima

CANDIDATOS SUPLENTES:
Ana Maria Diegues Mendes Costa
João Pedro Fonseca Monteiro
Ana Rita Avelino Bernardes Filipe
Manuel António Folgado Marques Borrego

Alcanena, 19 de fevereiro de 2024

Edital | MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO

RUI FERNANDO ANASTÁCIO HENRIQUES, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, torna público, nos termos do n.º 5, do artigo 40.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que na área deste Concelho vão funcionar as seguintes assembleias e secções de voto:
Freguesia de BUGALHOS
Assembleia de voto – Edifício da Ex Escola EB1 de Bugalhos

Freguesia de MINDE
Secção de voto nº 1 – Salão Paroquial Ana Sonsa
Secção de voto nº 2 – Salão Paroquial Ana Sonsa
Secção de voto nº 3 – Salas de Catequese de Covão do Coelho
Secção de voto nº 4 – Ex Escola Primária de Vale Alto

Freguesia de MOITAS VENDA
Secção de voto nº 1 – Salão do Edifício da Junta de Freguesia de Moitas Venda
Secção de voto nº 2 – Centro Sócio Cultural de Casais Robustos

Freguesia de MONSANTO
Assembleia de voto – Edifício da Junta de Freguesia de Monsanto

Freguesia de SERRA DE SANTO ANTÓNIO
Assembleia de voto – Edifício da Junta de Freguesia de Serra de Santo António

União das Freguesias de ALCANENA e VILA MOREIRA
Secção de voto nº 1 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 2 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 3 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 4 – Pavilhão do Centro Sócio Cultural da Gouxaria
Secção de voto nº 5 – Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Vila Moreira

União das Freguesias de MALHOU, LOURICEIRA e ESPINHEIRO
Secção de voto nº 1 – Edifício da Junta de Freguesia de Malhou
Secção de voto nº 2 – Edifício da Junta de Freguesia de Louriceira
Secção de voto nº 3 – Edifício da Escola Primária de Espinheiro

Alcanena,  8 de fevereiro de 2024

Edital | MAPA DEFINITIVO DA MESA DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE

RUI FERNANDO ANASTÁCIO HENRIQUES, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, torna público, nos termos do artigo 40.º-B, da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que a Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade deste Município vai funcionar no seguinte local:

Edifício dos Paços do Município – Praça 8 de Maio, Alcanena – Dia 03/03/2024

Alcanena,  8 de fevereiro de 2024

Eleições Legislativas – Reunião de Delegados para designação dos Membros das Mesas Eleitorais

Convocam-se os delegados dos partidos políticos/coligações concorrentes para, nos termos do n.º1 do art.º 47.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, procederem à escolha dos membros das assembleias ou secções de voto em reunião que terá início às 21 horas do dia 15/02/2024 na sede da Junta de Freguesia, em Alcanena.