No seguimento de questões e comentários vindos a público sobre o funcionamento das mesas de voto nas eleições legislativas, que se realizam no próximo domingo, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarece o seguinte:
- A Comissão Nacional de Eleições garante que o voto de cada cidadão vai contar exatamente como ele escolheu.
- As mesas de voto são compostas por cidadãos indicados por todos os partidos ou coligações que concorrem à eleição.
- A CNE intervém sempre que tenha conhecimento de situações em que não esteja garantida a pluralidade na composição das mesas de voto.
- Cada candidatura tem ainda o direito de nomear um seu delegado para fiscalizar os trabalhos das mesas.
- O nosso sistema eleitoral caracteriza-se por uma ampla participação dos partidos e dos cidadãos que é a maior garantia da integridade e justiça de cada eleição. Estas características constituem a razão última para que, nos 50 anos vividos em democracia, nenhum resultado eleitoral tenha sido globalmente contestado. E, até onde se pode antecipar, não se conhece razão para que, hoje, seja diferente.
Comissão Nacional de Eleições, 5 de março de 2024.