Risco de Incêndio Florestal – Alcanena – 21/09/2022

Consulte as restrições associadas ao índice de perigo  de incêndio rural diário.

Mais avisos

Site do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

VII Feira de Setembro

4 a 8 de outubro de 2022 em Alcanena

Após 2 anos de interregno devido à Covid-19, a União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira volta a organizar a Feira de Setembro. Esta VIIª Edição irá realizar-se entre os dias 4 e 8 de outubro, na Zona Desportiva de Alcanena e em colaboração com as Festas 5 de Outubro. Como sempre contará com exposições de Artes & Ofícios/Artesanato e de Gastronomia e Doçaria Regional bem como com outras atividades e animação musical, cujo programa será divulgado em breve.

As coletividades/associações, para além de poderem participar como Expositores, podem também dinamizar algum tipo de atividade que , por um lado enriquece o cartaz da Feira e por outro dá a conhecer aquilo que cada um faz.

As pré-inscrições decorrem até dia 30 de setembro de 2022 e podem ser feitas online, através dos respetivos formulários ou nos Serviços Administrativos de Alcanena e de Vila Moreira.

Regulamento – VII Feira de Setembro

União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

“FEIRA DE SETEMBRO”

7ª Edição – 4 a 8 de outubro de 2022

REGULAMENTO

A fundação do Concelho de Alcanena está indissociavelmente ligada à Instauração da República que num contexto de amplo dinamismo das actividades económicas sob a abrangente influência liberal e republicana adoptou o mote “Para o País a República, para Alcanena o Concelho”.

Seria até então uma freguesia de amplo movimento reivindicativo que se destacara notavelmente pela sua realidade económica, industrial, quer no sector dos curtumes como das malhas, comercial e associativa.

E é com esta adesão ao movimento republicano que Alcanena veria conquistado o seu desejo e seria elevada a Vila a 08 de maio de 1914.

A “Feira de Setembro” é um evento promovido pela União de Freguesias de Alcanena e Vila Moreira em colaboração com a população e pretende enaltecer a história do Concelho e simultaneamente notabilizar os valores, as tradições e o património histórico, cultural e humano de Alcanena, nomeadamente, através da mostra de gastronomia/ doçaria regional, de artes & ofícios, da cultura, do desporto, do movimento recreativo e das atividades de natureza social e educativa, contribuindo, também, desta forma para devolver a vivacidade que outrora foi conhecida ao centro histórico, marco crucial e representativo da independência da Vila.

1.    O objectivo geral da “Feira de Setembro” é recriar, em ambiente mercantil, o património histórico e cultural do Concelho de Alcanena através da representação da actividade económica, nomeadamente, através da mostra de gastronomia/ doçaria regional, de artes & ofícios, do movimento associativo e recreativo e da actividade de natureza social e educativa. Poderão ser aceites outros tipos de produtos após análise e aceitação pela Organização.

2.    A Organização da “Feira de Setembro” fica a cargo da União de Freguesias de Alcanena e Vila Moreira, da Assembleia de Freguesia e da Comissão de acompanhamento.

3.    A “Feira de Setembro” pretende proporcionar oportunidades de encontro e de lazer ao público, residente e visitante.

4.    A participação é aberta a todos os que queiram contribuir para o dinamismo do concelho de Alcanena.

5.    A “Feira de Setembro” irá ter lugar em Alcanena, na Zone Desportiva e em colaboração com as Festas 5 de Outubro.

6.    O horário de funcionamento da Feira de Setembro será o seguinte:

– Terça-feira, dia 4 (a partir das 19:00h);

– Quarta-feira, dia 5 (a partir das 12:00h);

– Quinta-feira, dia 6 (a partir das 12:00h);

– Sexta-feira, dia 7 (a partir das 12:00h);

– Sábado, dia 8 (a partir das 12:00h).

O horário poderá sofrer alterações com aviso prévio.

7.    Os interessados em participar na “Feira de Setembro” deverão efetuar a sua inscrição online ou enviar a Ficha de Candidatura devidamente preenchida para o email feiras@ jf-alcanena-vilamoreira.pt, por correio para a morada União de Freguesias de Alcanena e Vila Moreira, Largo António Machado Baptista, n.º 6, 2380-036 Alcanena, ou entrega-la pessoalmente nos serviços administrativos da União de Freguesias em Alcanena ou Vila Moreira até ao dia 30 de setembro de 2022.

8.    Os participantes estão sujeitos ao pagamento da inscrição no montante de 15€.

9.    O pagamento terá de ser feito após receção do email com a validação da inscrição pela Organização, através de numerário, cheque ou transferência bancária.

Para pagamento por cheque o mesmo deve ser enviado à ordem de Freguesia de Alcanena e Vila Moreira.

Para pagamentos por transferência bancária o mesmo tem de ser feito para o NIB 0035 0024 00016936430 46, e enviado o respetivo comprovativo até 5 dias após a validação da inscrição. A inscrição só será considerada após a recepção deste comprovativo.

10.  No final do evento e de acordo com o horário de funcionamento da Feira será devolvido o valor de 7,50€ a todos os participantes.

11.  No final do evento a Organização irá atribuir um prémio às três bancas mais elaboradas consoante os critérios da “Feira de Setembro”.

12.  A Organização apreciará a candidatura de acordo com os princípios da “Feira de Setembro”. Comunicará por escrito a sua decisão, para correio eletrónico indicado pelo participante ou sob consulta na Sede da União de Freguesias.

13.  Após a inscrição e aceitação por parte da Organização, o participante que por motivo de força maior não possa comparecer no ato, deve informar a organização até 48h antes do início do evento.

14.  A forma base de participação na “Feira de Setembro” é através de uma banca, contudo podem ser propostas outras iniciativas, acções ou projectos (aulas, concertos, espetáculos, workshops, palestras, jogos, animação, etc…) desde que possam ser realizadas neste espaço e mediante inscrição prévia.

15.  O participante cuja inscrição tenha sido aceite terá à sua disposição na “Feira de Setembro” uma banca (mesa) e acesso à eletricidade em caso de necessidade para manutenção ou complemento para os artigos expostos, se assim o solicitar no ato da inscrição, devendo informar antecipadamente para que possa ser estudada a melhor forma de utilização. Outros objectos que o participante considere importantes devem ser trazidos pelo próprio.

16.  Uma vez atribuída a banca não pode ser cedida pelo participante a outro.

17.  A distribuição dos espaços a utilizar pelos participantes será feita por ordem de chegada no dia da Feira.

18.  A programação das atividades desenvolvidas no(s) Palco(s), ruas e tenda será feita pela Organização levando em consideração a proposta dos participantes.

19.  É conveniente a permanência de uma pessoa em cada banca durante todo o horário da “Feira de Setembro”.

20.  Aquando da carga e descarga dos materiais o participante deve zelar pela boa circulação de todos, não podendo obstruir passagens, nem deixar materiais espalhados pelo recinto.

21.  Na configuração do seu espaço todos os seus materiais devem ser dispostos na banca podendo utilizar a frente da banca desde que na área que lhe foi destinada e de forma que não obstrua a área de outros participantes ou espaços adjacentes e de circulação.

22.  O participante é responsável por todas as pessoas que colaboram consigo no seu espaço.

23.  Cada participante é obrigado a zelar pelo seu espaço e material sendo ele o responsável pelos seus bens. Durante o período de interrupção do horário da “Feira de Setembro” a Organização manterá equipas de vigilância permanentemente no recinto. No entanto a “Feira de Setembro” não assume a responsabilidade por quaisquer acidentes, lesões, perdas ou roubo, assim como não pode ser responsabilizada por acidentes, danos ou perdas resultantes de qualquer causa natural ou de força maior. Qualquer seguro exigido é da responsabilidade do participante.

24.  A Organização é responsável pelas eventuais licenças ou autorizações legais para o exercício da “Feira de Setembro”.

25.  Os participantes devem acautelar os direitos autorais ou de marca registada, sendo ele o único responsável por qualquer incumprimento.

26.  Não é permitida a venda de armas, munições, fogo-de-artifício, de animais ou qualquer material ilegal e ofensivo.

27.  O serviço de restauração e bebidas será preferencialmente entregue a Associações Culturais e Recreativas assim como aos comerciantes da área do município, devendo ter em consideração as condições proporcionadas para a prática da actividade.

28.  A área de restauração e bebidas destina-se a pequenos petiscos devendo ser respeitada a higienização dos alimentos e do espaço cedido.

29.  Nos espaços de restauração e bebidas devem os participantes, obrigatoriamente, manter fixados em local visível os produtos disponíveis e respectivos preços.

30.  O participante deve zelar pela boa aparência do espaço que lhe é cedido pois ele é para seu usufruto e benefício. É importante manter a boa vizinhança, entre ajuda, cooperação com os outros participantes. Deve respeitar o visitante recebendo-o com o máximo de atenção e cordialidade.

31.  Os participantes ficam obrigados a manter os espaços abertos ao público no horário de funcionamento da Feira.

32.  Na impossibilidade de cumprir o horário estabelecido, os participantes devem comunicar o facto por escrito à Organização, requerendo o horário que pretendem praticar.

33.  O incumprimento das normas de utilização pode levar à não-aceitação da inscrição dos participantes na “Feira de Setembro”, bem como à interdição do prosseguimento da actividade desenvolvida, caso seja verificada no decurso do período de funcionamento da Feira e não sejam pelo participante prontamente sanadas.

34.  A fiscalização do cumprimento das normas de utilização será assegurada pela Organização à qual pertencerá a autoridade necessária para zelar pelo seu cumprimento.

35.  Todas e quaisquer lacunas e omissões do presente documento ou relacionados com esta iniciativa serão analisadas e resolvidas pela Organização.

A Organização deseja uma excelente “Feira de Setembro” a todos os participantes.

Comunicação | AQUANENA – Entupimento de emissário de esgoto doméstico provocado por resíduos inapropriados

O esgoto não é caixote do lixo!

Verificou-se esta quarta-feira, dia 14 de setembro, uma situação de entupimento de emissário de saneamento doméstico (rede de esgotos) num ponto do concelho de Alcanena.

Não se trata de uma situação única e é recorrente verificarem-se ocorrências deste género, que são provocadas pela deposição incorreta de resíduos sólidos na rede de esgotos, sobretudo toalhetes e toalhinhas.

O “novelo” formado pelos toalhetes e toalhinhas, e até por pedaços de tecido, que foram depositados de forma irregular na rede de esgotos, provocou uma situação de obstrução e obrigou à intervenção técnica da AQUANENA, com os naturais constrangimentos que podem até originar pequenas inundações nos locais onde ocorrem.

Neste período das primeiras chuvas, sobretudo quando ocorre muita precipitação num curto espaço de tempo, a elevada concentração de água no sistema dá origem a estas situações.

Apelamos aos utilizadores domésticos e não domésticos que evitem a rejeição de resíduos inapropriados para rede de esgotos, sobretudo através da sanita.

Toalhetes, toalhinhas, tecidos, panos, esfregões, cotonetes, pensos e outros resíduos devem ser colocados nos caixotes do lixo indiferenciado. Tenha sempre um caixote do lixo junto à sanita. Mesmo os toalhetes que são descritos como “biodegradáveis” demoram algum tempo a degradar-se e podem provocar estas obstruções.

Site AQUANENA

Edital – Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Campanha de Vacinação Antirrábica 2022

Susana Guedes Pombo, Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, de acordo com o artigo 1º do programa anexo à Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, que estabelece a obrigatoriedade de todos os cães com mais de três meses de idade presentes no território nacional disporem de vacina antirrábica válida, e com o Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e em conformidade com o Despacho n.º 3227/2022, de 9 de março, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 53, de 16 de março, determina para o ano de 2022 a realização de campanha oficial de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses.
Decorre das normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (adiante designado PNLVERAZ) publicadas em Anexo à Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, que:

Deverão os detentores dos cães com mais de três meses de idade relativamente aos quais não se prove possuírem vacinação antirrábica válida apresentar esses animais no dia, hora e local indicados a fim de serem vacinados em campanha pelo Médico Veterinário responsável de campanha (adiante designado por MVRC), ou fazer com que estes sejam vacinados por Médico Veterinário de sua escolha.

As vacinas antirrábicas utilizadas, deverão possuir uma Autorização de Introdução no Mercado válida em Portugal, de acordo com o Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 314/2009, de 28 de outubro, e ser utilizadas nas condições estabelecidas no resumo das características do medicamento (RCM).

Nas áreas das Direções de Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões do Alentejo e do Algarve, das Divisões de Alimentação e Veterinária de Castelo Branco e da Guarda e nos Concelhos de Mação e de Vinhais, para controlo da equinococose/hidatidose, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4º do PNLVERAZ, será administrada no local e sob controlo do MVRC, uma dose de comprimidos antiparasitários, variável com o peso do animal, conforme critério clínico, a todos os cães que se apresentem à campanha, sendo ainda fornecida ao detentor uma segunda dose de comprimidos antiparasitários para administração posterior.

Os detentores dos animais presentes à campanha com exibição de sintomas que permitam suspeitar de doença infetocontagiosa, com potencial zoonótico nomeadamente leishmaniose, sarna e dermatofitoses, serão notificados para procederem à realização de testes:

No caso da leishmaniose, sujeitarem obrigatoriamente esses animais a testes de diagnóstico, cujo resultado deverá ser presente ao MVRC, no prazo de 30 dias, findo o qual fica o detentor sujeito a procedimento contraordenacional, por violação das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4º do anexo à Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto e na alínea b) do n.º 3 do artigo 14º do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro.

Todos os detentores de animais com resultado positivo à leishmaniose, serão notificados pelo MVRC a fim de procederem à resolução clínica, devendo apresentar atestado médico comprovativo da execução do tratamento, no prazo de 60 dias após a notificação.

No caso das outras doenças mencionadas, nomeadamente sarna e dermatofitoses, de acordo com o critério clínico do MV deverá, no prazo de 30 dias, ser-lhe presente o resultado do teste de diagnóstico realizado ou, no prazo de 60 dias, o atestado comprovativo do tratamento efetuado.

Todos os cães são obrigados a ser identificados até aos 120 dias de idade após o seu nascimento e/ou sempre antes de serem vacinados contra a raiva.

Para o efeito, poderão os detentores de cães com três meses ou mais de idade promover que os mesmos sejam apresentados no dia, hora e local designados.

10º Os equipamentos de identificação eletrónica utilizados deverão ter Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de acordo com o previsto no ponto 1, do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho.

11º Contraordenações:

a) Nos cães, a falta de vacina antirrábica válida, devidamente certificada no boletim sanitário do animal ou passaporte, bem como a falta de cumprimento das medidas determinadas pela DGAV para o controlo de outras zoonoses dos canídeos, constituem contraordenação, de acordo, respetivamente, com as alíneas a) e b) do n.º 3, do art.º 14º do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, puníveis com coima de € 50 a € 3.740 ou € 44.890, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva.
b) A falta de identificação eletrónica devidamente certificada no boletim sanitário do animal, DIAC ou Passaporte de Animal de Companhia, em todos os casos em que esta seja obrigatória, constitui contraordenação, de acordo com o n.º 1 da alínea a) do art.º 21º do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, punível com coima de € 50 a € 3.740 ou € 44.890, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva.

12º Até à publicação do Despacho previsto no n.º 1 do artigo 10º do PNLVERAZ, as taxas a aplicar pelos Serviços Oficiais de vacinação antirrábica, bem como o valor dos impressos são, para o ano de 2022, conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 2º da Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, as constantes no Despacho do Ministro do Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, n.º 6756/2012, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 97, de 18-05-2012, nomeadamente:

  • Vacinação antirrábica (Taxa única E) – € 10,00 para os cães que se apresentem para vacinação em qualquer data.
  • Boletim sanitário de cães ou gatos – € 1,00.
  • Isenção de taxa de vacinação e de cobrança de boletim – Para os cães-guia, cães-guardas de estabelecimentos do Estado, de Corpos Administrativos, de Instituições de Beneficência e de Utilidade Pública, dos Serviços de Caça do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e aqueles das Autoridades Militares, Militarizadas e Policiais sem assistência clínica privativa.
  • Identificação eletrónica (inclui o valor do impresso) – Registo SIAC (Artigo 2.º da Portaria n.º 346/2019 de 3 de outubro) – € 2.50.
    Só pode ser realizada concomitantemente com a vacinação.

13º A campanha aplica-se exclusivamente a cães.

14º A nomeação do Responsável pelo Serviço Oficial de vacinação antirrábica na área de cada Concelho e o calendário do serviço oficial de vacinação antirrábica constitui um Anexo ao presente Edital e deve ser autenticado mediante assinatura e carimbo do Diretor de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região.

Ver Edital

ANEXO

PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA
CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL

É nomeada Responsável pelo Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica, na área do Concelho de Alcanena, a Médica Veterinária Raquel Margarida Castro Ferreira.

CONCENTRAÇÕES

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA (TAXA ÚNICA E)

FREGUESIASLUGARESLOCALDIAHORA
União deVila MoreiraLargo dos Correios28/set9h30
Freguesias deRaposeiraJunto ao Restaurante ”Patanisca”30/set14h30
Alcanena e GouxariaLargo do Rossio30/set15h30
Vila MoreiraAlcanenaMercado Municipal30/set16h30

Ver Anexo

Para além dos prazos acima indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser efetuados nos locais, dias e horas abaixo indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações:

Vacinação Complementar:Terças-feiras úteis, das 9h30 às 11h30
Local:Mercado Municipal António Galveira Dias Rua 25 de Abril, Loja 16, 3280-042 Alcanena

CAMPANHA DE VACINAÇÃO OUTONO-INVERNO CONTRA A COVID-19 E GRIPE

Está em curso, desde o dia 7 de setembro, a campanha de vacinação Outono-Inverno contra a COVID-19 (e contra a gripe). O processo vai decorrer de forma escalonada, por faixas etárias, avançando à medida que se esgotem os agendamentos na faixa etária mais elevada, com o objetivo principal de proteger as pessoas mais vulneráveis. Neste momento inicial estão a ser chamados à vacinação, por telefonema ou mensagem, os maiores de 80 anos com comorbilidades.

Estão disponíveis postos de vacinação, localizados em centros de saúde e em centros específicos de vacinação – CVC Alcanena, Rua Dr. João Silva Nazário, 2380-092 Alcanena | Horário: 4ª e 6ª feira – 09:30 às 15:30.

Quem pode ser vacinado nesta campanha sazonal

Vacinação contra a COVID-19:

  • Pessoas com 60 ou mais anos de idade
  • Residentes ou profissionais de Estabelecimentos Residenciais Para Idosos (ERPI) e na Rede Nacional de Cuidados Continuados
  • Pessoas com 12 ou mais anos de idade com patologias de risco
  • Grávidas com 18 ou mais anos de idade e doenças definidas pela norma publicada pela Direção-Geral da Saúde
  • Profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados

Vacinação contra a Gripe:

  • Pessoas com 65 ou mais anos de idade
  • Residentes em ERPI e na rede nacional cuidados continuados
  • Crianças com seis ou mais meses com patologias crónicas associadas
  • Doentes crónicos e imunodeprimidos
  • Grávidas sem limite de idade
  • Profissionais de saúde e outros profissionais prestadores de cuidados

Mais informações

Edital – Câmara Municipal de Alcanena – Alteração da localização do recinto da feira semanal de Alcanena para as ruas Zeca Afonso, João da Silva Nazário e Jardim das Lagoas, em Alcanena

ALEXANDRE HILÁRIO AFONSO GAMEIRO PIRES, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, no impedimento do Presidente da Câmara:
Torna público, em cumprimento do determinado no art.º 35.º, n.º 1, alínea t), conjugado com o art.º 56º., ambos do anexo I à Lei n. º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que Câmara Municipal de Alcanena, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 7 de fevereiro de 2020, parte H , na sua reunião realizada no dia 05 de setembro de 2022, deliberou:
1 – Aprovar a alteração da localização do recinto da feira semanal de Alcanena para as ruas Zeca Afonso, João da Silva Nazário e Jardim das Lagoas, em Alcanena, continuando a aplicar-se à feira o Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 7 de fevereiro de 2020, parte H e bem assim as taxas constantes da tabela de taxas e licenças do Município de Alcanena.
2 – Aprovar a planta anexa a este edital e, consequentemente, o recinto e os lugares e metros de cada um, respetiva numeração, disposição dos mesmos e setores de atividade, sendo no total 32 lugares, dos quais (…)

3 – Aprovar a atribuição dos lugares no novo recinto da feira, conforme sorteio realizado, na presença dos interessados, no dia 31-08-2022.

4 – Aprovar que os lugares que ficam disponíveis, concretamente os lugares 10 com 10m, 16, 17 e 18 com 8 m, 29 e 30 com 6 m e 26 e 27 com 3 m, sejam espaços de venda ocasional, sem prejuízo de poder vir a ser atribuído o direito de ocupação dos mesmos, a título precário, pessoal e oneroso, na sequência de eventuais procedimentos adequados para o efeito ou de alteração dos espaços de venda, tudo nos termos do Regulamento.
5 – Aprovar que o primeiro dia de realização da feira semanal no novo local, seja no dia 05-10-2022.
6 – Determinar que se proceda à alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena, com dispensa da fase de início do procedimento e constituição de interessados, ao abrigo da alínea c) do n.º 3 do artigo 100.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, na atual redação, sendo o seu objeto e âmbito de aplicação a Alteração do n.º 1 do artigo 36.º, por forma a que onde se lê:
“Artigo 36.º
Locais e periodicidade
1 — A Feira semanal na Freguesia de Alcanena realiza -se todas as quartas feiras, junto ao Estádio Municipal de Alcanena, nos lugares marcados para o efeito, concretamente nas seguintes Ruas: Rua Calouste Gulbenkian e Rua Zeca Afonso.”
Passe a ler-se:
“Artigo 36.º
Locais e periodicidade
1 — A Feira semanal na Freguesia de Alcanena realiza -se todas as quartas feiras, junto ao Mercado Municipal de Alcanena, nos lugares marcados para o efeito, concretamente nas seguintes Ruas: Rua Zeca Afonso, Rua João da Silva Nazário e Jardim das Lagoas, em Alcanena.”
Que se efetue a respetiva consulta pública referente à alteração do Regulamento na 2.ª série do Diário da República, publicitando-se também através de editais e no sitio da internet.
E, para constar, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicitados no sitio da Internet desta autarquia.

Ver Edital

Ver Planta do Local