Programa Vale Eficiência (2ª Fase)

União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira disponibiliza Facilitadora Administrativa

São beneficiárias do Programa Vale Eficiência as pessoas singulares titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade, elegíveis para aplicação de tarifa social de energia elétrica ou beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado, ou seja, que reúnam as seguintes condições:

– Que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE)1;

–  Que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do respetivo agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:

a) O complemento solidário para idosos;

b) O rendimento social de inserção;

c) A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;

d) O complemento da prestação social para a inclusão;

e) A pensão social de velhice;

f) O subsídio social de desemprego.

– Sejam proprietárias, usufrutuárias ou arrendatárias e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência.

DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIOS PARA AS CANDIDATURAS:

1 – Gerais

a) Nome completo do titular de contrato de eletricidade (pessoa que se deve candidatar);

b) Morada de domicílio permanente para o qual se candidata ao Vale Eficiência;

c) Fatura de eletricidade mais recente, cuja data de emissão não ultrapasse os dois meses anteriores à data de submissão da candidatura a beneficiário onde conste o Código de Ponto de Entrega (CPE), que deve ser correspondente à morada de domicílio permanente para o qual se candidata ao Vale Eficiência;

e) Endereço de email válido;

f) Número de Identificação Fiscal (NIF);

g) Número da Segurança Social;

h) Caderneta Predial da habitação.

2 – Específicos

2.1 – Se foi beneficiário na primeira fase do Programa Vale Eficiência – Insira o ID do Vale Eficiência *

2.2 – Se a habitação candidata está inserida numa Área de Reabilitação Urbana (ARU) – Declaração de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU) – Câmara Municipal

2.3 – Se é beneficiário da tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE)? * e a fatura de eletricidade não inclui o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)? *

–  Comprovativo da situação de vulnerabilidade económica para efeitos da TSEE? (modelo da SS ou modelo da AT ou declaração dos serviços competentes de abono de família, cujas prestações são processadas fora do sistema SS) – Informações

2.4 – Não é beneficiário da TSEE, mas pelo menos um dos membros do respetivo agregado familiar é beneficiário de uma prestação social mínima:

– Comprovativo de constituição do agregado familiar relativo ao ano transato da candidatura e conforme indicado no portal da Autoridade Tributária;

– Comprovativo da prestação social mínima.

3 – Tipologia de utilização

3.1 – É Proprietário(a) da habitação candidata mas na caderneta Predial Urbana (CPU) não consta expressamente que a habitação é propriedade ou copropriedade do candidato – deverá apresentar outro documento com validade legal que ateste a sua propriedade ou copropriedade (Certidão de Registo Predial ou atualização da morada do imóvel em relação à que consta na CPU, por exemplo)

3.2 – É Arrendatário(a) da habitação candidata:

a) Contrato de arrendamento registado na Autoridade Tributária e Aduaneira

b) Certidão de domicílio fiscal – Finanças

c) Autorização do proprietário para efetuar intervenções na habitação (modelo que consta do Anexo IV do Regulamento)

3.3 É Usufrutuário(a) da habitação candidata:

a) Certidão de domicílio fiscal

b) Autorização do proprietário para efetuar intervenções na habitação (modelo que consta do Anexo IV do Regulamento)

Consultar o Regulamento do Programa

Guia de apoio ao preenchimento do registo de Beneficiários

e-Balcão

A União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira associa-se à parceria do Fundo Ambiental com a ANAFRE e disponibiliza, a partir do dia 14 de dezembro, da parte da tarde, uma Facilitadora Administrativa que apoiará, no edifício de Alcanena, os interessados em candidatar-se ao programa. Faça já a sua reserva online.

Rastreios do Cancro de Pele e Cancro Oral

Dia 25 de maio, no Centro de Saúde de Alcanena

A Liga Portuguesa Contra o Cancro promove, no dia 25 de maio de 2024, sábado, das 9:00h às 18:00h, no Centro de Saúde de Alcanena, rastreios gratuitos do Cancro de Pele e do Cancro Oral.

O Rastreio do Cancro de Pele destina-se a pessoas que apresentem, pelo menos, uma das seguintes características:

– Mais de 50 anos;

– Historial de cancro de pele na família;

– Mais de 50 de sinais;

– Pele e olhos claros;

– Profissão com muita exposição ao sol.

O Rastreio do Cancro Oral destina-se a pessoas que tenham, pelo menos, uma das seguintes características:

– Fumadores com 40 ou mais anos;

– Queixa de dor, lesões, alterações da cor ou da superfície da mucosa oral;

– Aumento de volume não habitual de estruturas da boca ou das vias aéreas superiores;

– Utentes referenciados pelo Médico de Família.

Os rastreios são gratuitos, mas sujeitos a inscrição, através do telefone 910 060 475.

Esta iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Alcanena e da Renova.

Programa – VIII Feira Maria Moleira – Vila Moreira

11 de maio de 2024 – Comissão de Festas de Vila Moreira

08:00h – Início do tradicional peditório acompanhado pela Bandinha Mirense

17:00h – Petiscos

19:00h – Jantares

Xarepa Band e DJ Big Ukra

12 de maio de 2024 – Exposição de Artesanato & Gatronomia

08:30h – Caminhada – 11 Km – Dinamizado pelo Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Alcanena

Percurso circular com cerca de 11 Km

10:00h – Abertura da Feira

11:30h – Zumba – Dinamizado por Neuza Duarte

12:00h – Serviço de Almoços – Comissão de Festas de Vila Moreira 2024

15:00h às 18:00h – Visitas à Exposição de Pintura na Galeria Clotilde Lopes Raposo

16:00h – Serviço de Lanches – Comissão de Festas de Vila Moreira 2024

16h às 19h – Insuflável Passarinho Verde

20:00h – Encerramento da Feira

Campanha | “Cinto-me vivo”

Na última campanha do Plano Nacional de Fiscalização sobre o tema do telemóvel, que decorreu entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro de 2023, foram registadas 427 infrações por uso indevido do telemóvel durante a condução.

Na campanha que está agora a decorrer, contamos consigo para não integrar estes números.

Ao volante, o telemóvel pode esperar. Dê prioridade à vida!

#zeromortes #zerotelemovel #visaozero2030

Constrangimentos no Abastecimento de Água em Alcanena | 10 MAI

Comunica-se aos moradores do BAIRRO DR. ANASTÁCIO GONÇALVES que vai haver constrangimentos no abastecimento de água, no dia 10 DE MAIO devido a INTERVENÇÃO TÉCNICA NA REDE para HIGIENIZAÇÃO DE CONDUTAS.

Prevê-se que os constrangimentos ocorram entre as 9h00 e as 16h00.

Vai afetar os seguintes locais de consumo:

BAIRRO DR. ANASTÁCIO GONÇALVES

A AQUANENA agradece a compreensão da população afetada pelos eventuais transtornos causados.

No caso de notar alguma turvação da água ou se necessitar de qualquer esclarecimento adicional, deve contatar os serviços da AQUANENA, através do telefone 249 899 414.

Site AQUANENA

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