Plano de Desconfinamento: Datas e Regras Gerais

Plano de Desconfinamento – COVID-19 O Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia. Determina-se que o calendário previsto para as diferentes fases de desconfinamento pode… Continue a ler Plano de Desconfinamento: Datas e Regras Gerais

Renovação do Estado de Emergência – 17 de março

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, entrando em vigor às 00:00h do dia 17 de março de 2021. Face à evolução da pandemia em Portugal, e de forma a dar início ao Plano de Desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros, são introduzidas as seguintes alterações face ao… Continue a ler Renovação do Estado de Emergência – 17 de março