Câmara Municipal de Alcanena – Eleições para a Presidência da República 2021 | VOTO ANTECIPADO

Para as Eleições para a Presidência da República 2021, o exercício do Voto Antecipado em território nacional requer que se faça, junto da Administração Eleitoral, o registo em plataforma informática (em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/), ou através de requerimento.Os eleitores que pretendam exercer o exercício do direito de Voto Antecipado em Mobilidade (cujo exercício é permitido a todos os eleitores recenseados no território nacional), devem efetuar a devida inscrição, na plataforma do voto antecipado (em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/), ou por via postal, à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre os dias 10 e 14 de janeiro.No concelho de Alcanena, a Mesa de Voto Antecipado estará instalada no Auditório do edifício dos Paços do Concelho, na Praça 8 de Maio, 2380-037 Alcanena, com o horário de funcionamento das 8:00h às 19:00h do dia 17 de janeiro. Saiba mais, em https://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/VotoAntecipado.aspx

Edital – Candidatura não admitida – Eleição do Presidente da República

Para todos os efeitos legais, a Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna faz público que pelo Acórdão n.º 773/2020, de 30 de dezembro, proferido pelo Tribunal Constitucional não foi admitida a candidatura apresentada por Eduardo Nelson da Costa Baptista à Eleição do Presidente da República.
Mais faz público que, por essa razão, os votos cujo quadrado assinalado seja o correspondente à candidatura acima referida serão considerados como votos nulos, nos termos do disposto no artigo 88.º da respetiva Lei Eleitoral.

Edital – CANDIDATURAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS – Eleição do Presidente da República

FERNANDA MARIA PEREIRA ASSEICEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, faz público, nos termos e para os efeitos do dos artºs 23.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, e 95.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, que foram definitivamente admitidas à Eleição para a Presidência da República, as seguintes candidaturas:

1.º – Marisa Isabel dos Santos Matias
2.º – Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
3.º – Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves
4.º – André Claro Amaral Ventura
5.º – Vitorino Francisco da Rocha e Silva
6.º – João Manuel Peixoto Ferreira
7.º – Ana Maria Rosa Martins Gomes

Edital – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Seções de Voto e Eleitores que nelas votam – Eleição do Presidente da República

Fernanda Maria Pereira Asseiceira, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena faz público, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que as secções de voto da União das Freguesias de ALCANENA e VILA MOREIRA iniciam as operações de votação a partir das 08.00 horas do dia 24 de janeiro de 2021 nos seguintes locais:

  • Secção de voto n.º 1: Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
    • Do eleitor Abdelkebir Laalioui
    • Ao eleitor Frederico Manuel Pires Martinho
  • Secção de voto n.º 2: Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
    • Do eleitor Frederico Renato de Matos Serra
    • Ao eleitor Maria Eugénia Carvalho Lopes
  • Secção de voto n.º 3: Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
    • Do eleitor Maria Eugénia Correia Mendes
    • Ao eleitor Zulmira Bento Henriques
  • Secção de voto n.º 4: Pavilhão do Centro Sócio Cultural da Gouxaria
    • Do eleitor Acácio Monteiro Salgueiro
    • Ao eleitor Xavier Costa Nico
  • Secção de voto n.º 5: Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Moreira
    • Do eleitor Acácio Manuel Rodrigues Santo
    • Ao eleitor Zilda Moita Cardoso Nico

Edital – Locais para afixação de propaganda eleitoral – Eleição do Presidente da República – 24-janeiro-2021

ANTÓNIO ARMANDO FRAZÃO SILVA, PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANENA E VILA MOREIRA, CONCELHO DE ALCANENA, DISTRITO DE SANTARÉM:

Torna público que, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral são os seguintes:

  • Locais do Costume na freguesia.

JUNTA DE FREGUESIA AOS 6 DE JANEIRO DE 2021

Edital – Mapa Definitivo das Assembleias de Voto, no âmbito da Eleição do Presidente da República – 24-janeiro-2021

Eleição do Presidente da República
MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO

HUGO ANDRÉ SILVA FERREIRA SANTARÉM, Vereador da Câmara Municipal de Alcanena, em substituição da Senhora Presidente, por Despacho n.º 11983, de 24/10/2017, torna público, termos do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que na área deste Concelho vão funcionar as seguintes assembleias e secções de voto:
Freguesia de BUGALHOS
Assembleia de voto – Edifício da Ex Escola EB1 de Bugalhos

Freguesia de MINDE
Secção de voto nº 1 – Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde
Secção de voto nº 2 – Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde
Secção de voto nº 3 – Salas de Catequese de Covão do Coelho
Secção de voto nº 4 – Ex Escola Primária de Vale Alto

Freguesia de MOITAS VENDA
Secção de voto nº 1 – Salão do Edifício da Junta de Freguesia de Moitas Venda
Secção de voto nº 2 – Centro Sócio Cultural de Casais Robustos

Freguesia de MONSANTO
Assembleia de voto – Edifício da Junta de Freguesia de Monsanto

Freguesia de SERRA DE SANTO ANTÓNIO
Assembleia de voto – Edifício da Junta de Freguesia de Serra de Santo António

União das Freguesias de ALCANENA e VILA MOREIRA
Secção de voto nº 1 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 2 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 3 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 4 – Pavilhão do Centro Sócio Cultural da Gouxaria
Secção de voto nº 5 – Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Vila Moreira

União das Freguesias de MALHOU, LOURICEIRA e ESPINHEIRO
Secção de voto nº 1 – Edifício da Junta de Freguesia de Malhou
Secção de voto nº 2 – Pavilhão Polivalente de Louriceira
Secção de voto nº 3 – Edifício da Casa do Povo de Espinheiro

Edital dos Desdobramentos das Assembleias de Voto, no âmbito da Eleição do Presidente da República – 24 de janeiro de 2021

Eleição do Presidente da República
DESDOBRAMENTOS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANENA E VILA MOREIRA

FERNANDA MARIA PEREIRA ASSEICEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do art.º 31.º Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que a assembleia de voto da União de Freguesias de ALCANENA e VILA MOREIRA foi desdobrada em 5 (CINCO) secções de voto que funcionarão nos locais seguintes:

Secção de voto nº 1 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 2 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 3 – Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Calado, em Alcanena
Secção de voto nº 4 – Pavilhão do Centro Sócio Cultural da Gouxaria
Secção de voto nº 5 – Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Vila Moreira

Mais torna público, de acordo com o estabelecido no n.º 4 do mesmo dispositivo legal que, desta decisão pode ser interposto recurso, no prazo de dois dias, por iniciativa das Juntas de Freguesia ou de, pelo menos, 10 eleitores inscritos no recenseamento eleitoral de qualquer assembleia de voto, para o Tribunal da Comarca com jurisdição na sede do distrito ou Região Autónoma.